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Ao contrário de outras prefeituras da região, Botucatu ainda opta pela impressão e envio pelos Correios dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos contribuintes. O motivo seria o sistema de informática adotado pelo Executivo Municipal e que, na avaliação do Secretário da Fazenda, Fábio Leite, é “ruim” por não contemplar uma série de funcionalidades específicas.
A afirmação ocorreu após participação do titular da pasta ao no Jornal da Clube Gente, na Rádio Clube FM. Leite, na oportunidade, frisou que a entrega dos carnês do IPTU não seria prejudicada devido à greve dos Correios, que durou 24 horas e pouco afetou os serviços em Botucatu.
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Os mais de 73 mil carnês impressos, inclusive, já são distribuídos aos contribuintes com a primeira parcela e/ou pagamento à vista com desconto para 29 de março. No caso de não recebimento do carnê do IPTU, a população poderá requerer a 2ª via do documento no setor de Tributos da Prefeitura.
Segundo o Secretário, o atual sistema adotado pela prefeitura tem mais de uma década de implantação, não tendo acompanhado atualizações para incorporação de funcionalidades como emissão de boletos, guias ou mesmo protocolos. “Estamos há dez anos atrasados em relação a outras prefeituras. No entanto, promovemos um processo licitatório para substituir o sistema usado pelo Recursos Humanos da Prefeitura e ainda neste ano outros setores serão contemplados”, frisa Leite.
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Uma nova empresa foi contratada para a implantação do novo sistema. A previsão é que, em 120 dias, a prefeitura conte com esta atualização. Segundo Leite, estão previstas funcionalidades como o registro de protocolos e emissão de guias e boletos de pagamento (incluindo o IPTU e ISS).
Região implanta, gradativamente, a impressão pela internet
Em algumas cidades da região – como Avaré, Bauru e São Manuel – as prefeituras optaram pela implantação da impressão remota dos boletos relativos a impostos. Em Bauru, o chamado “IPTU Digital” teve a adesão de 47.518 contribuintes, ou seja, 24,29% do total de imóveis tributáveis. Para quem optou pelo pagamento via internet, recebeu 10% de desconto. Já os bauruenses que recebem o carnê impresso possuem 5% de desconto no pagamento à vista.
Avaré é outro exemplo de município que adotou a impressão por meio do site. Desde 2011, esta opção é oferecida aos contribuintes. Entre os 50 mil contribuintes avareenses, 20% optaram pelos boletos de forma digital. Há descontos para os pagamentos à vista nas versões impressas ou digital. A previsão é que o município arrecade R$ 27 milhões com o tributo sobre imóveis e terrenos.
Fonte: Jornal Leia Notícias – Por Flávio Fogueral