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“Precedentes Judiciais na Contemporaneidade”. Este é o título da obra publicada recentemente pelo advogado, professor e coordenador do curso de Direito da ITE Botucatu, doutor André Nogueira. O livro é fruto da tese de doutorado do iteano e já está à venda na Editora Juruá.
“O tema decorre de inquietações com o sistema de Precedentes que o CPC institui, o qual, ao nosso pensar, necessita que realizemos análise crítica acerca de sua eficácia e dos problemas que ele pode ensejar, isso porque, muito embora tenha avanços, o modelo estabelecido pelo CPC pode
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Implicar em fechamento sistêmico, esterilidade do direito pátrio e deslocamento inconstitucional e ilegítimo de poder para as Cortes Superiores, STF e STJ”, comenta o autor.
O prefácio de “Precedentes Judiciais na Contemporaneidade” é do professor doutor Claudio Bahia e a apresentação da doutora Cláudia Queda Toledo.
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Fonte: Comunicação Ite
