Bauru publica decreto com regras da fase vermelha e volta a fechar comércio presencial

A prefeitura de Bauru (SP) publicou no fim da tarde deste sábado (27) o novo decreto que prorroga até o próximo dia 14 de julho a quarentena que restringe o funcionamento de comércio e serviços na cidade. As novas regras passam a valer a partir desta terça-feira (30).

A definição das novas regras foi necessária porque na última sexta-feira (26) o governo do estado reclassificou Bauru, que estava na fase 2 (laranja), para a fase vermelha, a mais restritiva.

Com isso, a cidade só permitirá o funcionamento de serviços considerados essenciais e atividades como comércio em geral, shoppings centers e restaurantes não poderão abrir suas portas para atendimento presencial.

Para esses setores, só será permitido a partir de terça-feira de funcionamento em formatos como delivery (entrega) e drive-thru (retirada no local). Salões de estética e academias também não poderão abrir suas portas.

O decreto também estabelece uma série de regras a serem cumpridas por atividades classificadas como essenciais, como supermercados, padarias, oficinas e até templo religiosos.

Há também a definição das penalidades para quem descumprir o decreto, que vão desde advertência, passando por multa (de R$ 168 a R$ 3,2 mil), até a interdição parcial ou total do estabelecimento.

CONFIRA AQUI A ÍNTEGRA DO DECRETO

Rebaixamento

A região do Departamento Regional de Saúde de Bauru (SP) foi reclassificada para fase 1 (vermelha) do plano de retomada das atividades econômicas no estado de São Paulo.

Bauru começou o processo de flexibilização na fase 3 (amarela), foi rebaixada uma semana depois para fase 2 (laranja) e agora terá que seguir as regras da fase mais restritiva do Plano São Paulo.

Um novo decreto publicado no início desta semana trouxe regras mais rígidas para funcionamento das atividades, mas manteve alguns tipos de comércio abertos, como os salões de beleza e barbearias, que só são previstos na fase 3.

Consultada na ocasião, a prefeitura de Bauru informou que seguiria as determinações do governo estadual em relação à fase vermelha do Plano São Paulo.

Plano São Paulo

Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com os 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS).

• A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.
• Os cinco critérios que baseiam a classificação das regiões são:
• ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
• total de leitos por 100 mil habitantes;
• variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
• variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
• variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.

O critério que tem maior peso na classificação de cada região é a variação de novas internações (peso 4), seguido pela taxa de ocupação de UTIs (peso 3).

Confira abaixo o que é permitido em cada fase

• Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
• Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
• Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
• Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
• Fase 5, azul: “Normal controlado” – todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene.

A definição estabelece que setores da economia que desejam a reabertura devem apresentar planos com protocolos para a prefeitura. Caberá à gestão municipal definir quem e quando poderá reabrir.

A regiões serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada sete dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação).

De acordo com o plano do governo, as prefeituras terão autonomia para flexibilizar setores estabelecidos. Com isso, municípios que estiverem nas fases 2, 3 e 4 poderão flexibilizar determinados setores anunciados anteriormente.

A flexibilização deverá ser feita por decreto pelos prefeitos das cidades observando também os planos regionais.

Fonte: G1