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A barragem de Iaras (SP) que tem risco de rompimento vai passar por um esvaziamento parcial. A decisão foi tomada depois que foram feitas vistorias durante a semana e uma reunião.
“No nosso pedido na ação, imaginávamos duas possíveis soluções: a reforma da represa sem o esvaziamento ou o escoamento total. O Incra nos trouxe a informação de que é possível fazer um esvaziamento parcial para que a barragem seja reformada e volte a ser preenchida novamente”, explica o procurador da República Fabrício Carrer.
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Ainda de acordo com ele, o Incra reconheceu que a barragem possui alguns problemas, demonstrou documentos e projetos da recuperação que promoverão na barragem.
“Houve explicação sobre os riscos e parece que eles são menores do que imaginávamos. Ouvindo o pessoal do Incra, fiquei mais tranquilo com as relações prestadas e satisfeito com a proposta para ser executada nos próximos dias”, diz.
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As decisões tomadas durante a reunião devem ser formalizadas no dia 7 de agosto, data agendada para uma audiência de conciliação.
Segundo César Augusto Gerken, diretor substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília (DF), as casas das famílias que vivem na área considerada de risco não seriam atingidas em caso de rompimento da barragem.
No entanto, por precaução, uma nova reunião será feita com as famílias para que sejam levadas a outro local, caso estejam de acordo. A área urbana de Iaras também não seriam atingida em caso de colapso.
“O esgotamento parcial vai dar mais segurança, colocar a barragem em nível maior de capacidade de retenção da água. É importante dizer que as ações serão concluídas antes do período de chuva”, afirma.
“Eu acredito que o futuro dela é proporcionar o lazer, ser um manancial para futuras ações de irrigação, piscicultura e quem morar próximo tenha segurança.”
O engenheiro do instituto está elaborando o projeto da obra para que a licitação seja feita o mais breve possível.
Segundo a assessoria do Incra, foram autorizados os repasses de R$ 260 mil à superintendência em São Paulo para a contratação de serviços e outros R$ 50 mil para mão-de-obra de esvaziamento da barragem.
Entenda o caso
Em outubro de 2018, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) constataram que há risco de rompimento do reservatório e indicaram a necessidade de obras no local.
No entanto, até agora, as únicas intervenções da estrutura foram feitas pela Prefeitura de Iaras, de maneira pontual.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o reservatório de água tem 400 metros de extensão e um espelho d’água de 240 mil metros. Ele fica no assentamento rural Zumbi dos Palmares e está em condição de abandono.
O MPF quer que a União e o Incra iniciem as obras imediatamente caso exista agravamento nos riscos.
De acordo com um laudo do Daee, todas as ações de segurança custariam cerca de R$ 1,9 milhão. O Incra diz que a solução mais barata seria o esvaziamento do reservatório.
Em nota, a prefeitura de Iaras disse que está dando todo o apoio necessário e, neste primeiro momento, vai ceder equipamentos para o esvaziamento parcial da barragem. Para isso, aguarda que o Incra oficialize o pedido por escrito.
Fonte: G1