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O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (27) que os juros do cheque especial serão de no máximo 8% ao mês. A medida passa a vigorar em 6 de janeiro de 2020.
A modalidade de crédito é hoje a mais cara do país e não tem limite para os juros, ou seja, os bancos tem liberdade para definir a taxa.
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Dados divulgados mais cedo pelo BC mostram que a taxa média do cheque especial alcançou 305,9% ao ano em outubro. Nos dez primeiros meses deste ano, porém, houve uma queda foi de 6,7 pontos percentuais – pois a taxa somava 312,6% ao ano no fim de 2018.
Em contrapartida ao limite para os juros, o BC anunciou que bancos poderão cobrar uma tarifa para disponibilizar o limite de cheque especial aos clientes, o que não ocorre hoje.
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Para limites de crédito de até R$ 500 está vedada a cobrança. Acima desse valor, as instituições poderão cobrar uma tarifa mensal de até 0,25% do valor que exceder R$ 500.
Em nota, o Banco Central afirmou que a medida tem como objetivo tornar o cheque especial um produto “menos agressivo e mais eficiente”.
“Importante destacar que a experiência internacional mostra que a definição de limites de taxa de juros e a cobrança de tarifas para linhas emergenciais estão presentes em regulamentação de economias avançadas e emergentes”, explicou o BC.
Fonte: G1
