Avaré libera o funcionamento de salões de beleza e clínicas de estética

A Prefeitura de Avaré (SP), que está na fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena, publicou um decreto municipal que avança as regras do governo do estado e autoriza o funcionamento de salões de beleza e clínicas de estética por meio de agendamento.

Segundo o decreto, está permitido o funcionamento de lojas, shoppings centers, feiras ao ar livre, clínicas de estética, clínicas de fisioterapia para reabilitação, concessionárias, imobiliárias e escritórios, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Os trailers de alimentação, de acordo com a prefeitura, podem funcionar em qualquer dia da semana ou horário, mas é proibido o uso de mesas nas calçadas. Já no caso de bares, restaurantes e lanchonetes, somente o sistema de delivery ou drive-thru estão autorizados.

Conforme a Secretaria Especial de Comunicação Governo do Estado de São Paulo, as prefeituras devem respeitar a determinação estadual, sob pena de serem barradas pela Justiça, inclusive por iniciativa do Ministério Público.

Guareí

A Prefeitura de Guareí (SP) publicou um decreto municipal que também autoriza o funcionamento de salões de beleza e barbearias mediante agendamento, além de academias. Bares e restaurantes poderão trabalhar apenas nos sistemas delivery e drive-thru.

Piraju

Em Piraju (SP), o decreto determina o funcionamento de lojas, comércio atacadista e varejista, concessionárias, imobiliárias, escritórios, barbearia, salões de beleza e clínicas de estética de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h e sábado das 9h às 15h.

Segundo a prefeitura, no caso das barbearias, salões de beleza e clínicas de estética, o atendimento deve ser feito exclusivamente com agendamento prévio, com intervalo entre marcações para higienização do local.

O horário de funcionamento de lanchonetes, restaurantes e similares poderá ser estendido até meia-noite pelo sistema delivery.

O novo decreto estabelece também que os hotéis e pousadas poderão funcionar com limite de 40% da capacidade de pessoas no refeitório. A mesma regra também deve ser seguida pelos outros estabelecimentos, ainda de acordo com a prefeitura.

É necessário manter as medidas de prevenção contra o coronavírus, como o uso de máscaras e álcool em gel.

A decisão, conforme a prefeitura, levou em conta a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante autonomia de prefeitos e governadores para determinarem medidas para o enfrentamento da doença.

Fonte: G1