14 de junho, 2024

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Austrália oferecerá visto de residência a cidadãos de Tuvalu deslocados pelas mudanças climáticas

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A Austrália anunciou que abrigará moradores de Tuvalu afetados pelas mudanças climáticas – o país do Pacífico formado por nove ilhas e muito vulnerável à subida do nível do mar. A cada ano, serão oferecidas residência permanente para até 280 pessoas, com direitos de viver, estudar e trabalhar e acesso a serviços, bem como ajuda para que os cidadãos permaneçam nas suas casas “com segurança e dignidade”.

Fontes do governo australiano afirmaram ao The Guardian que não está previsto que todos os residentes de Tuvalu se mudem para a Austrália e que não há qualquer expectativa de “migração em massa” – mas sim de “migração com dignidade” para aqueles que quisessem viajar. Segundo a reportagem, será Tuvalu quem vai escolher quais cidadãos teriam acesso ao novo caminho de visto.

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O compromisso da Austrália também inclui uma maior cooperação no Projeto de Adaptação Costeira de Tuvalu, que visa recuperar terras na capital, Funafuti, na esperança de expandir a superfície do país em 6% para criar mais espaço para habitação e outros serviços essenciais e “permitir que as pessoas permaneçam vivendo em Tuvalu face ao aumento do nível do mar”.

Tuvalu sob a asa de um avião. Vista aérea do atol de Funafuti e da pista de pouso do aeroporto internacional de Vaiaku (Foto: Reprodução/Um Só Planeta)

Segurança nacional

Durante o anúncio, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, disse que o acordo também consolida o estatuto da sua nação como “parceiro de segurança preferido” de Tuvalu e a torna responsável a agir para responder a grandes desastres naturais, pandemias ou agressões militares.

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Em troca desta garantia, Tuvalu será obrigado a “concordar mutuamente com a Austrália” se quiser chegar a um acordo com qualquer outra economia global sobre questões relacionadas à segurança e defesa.

O The Guardian destaca que o tratado é visto como uma vitória estratégica para o governo australiano, sobretudo a medida que a China tem procurado vigorosamente estreitar os laços com os países insulares do Pacífico.

Além disso, conforme relatado por dois altos funcionários europeus ao jornal britânico, também deve estimular o mundo a reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global e pelas mudanças climáticas

Jennifer Morgan, enviada da Alemanha para o clima, disse que a decisão “dá uma indicação muito clara sobre o que está em jogo” enquanto os negociadores se preparam para a COP28, a partir do dia 30 de novembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e que “todos os países têm de aumentar a sua ambição para 2030”.

Ela acrescentou que a notícia estava “atraindo a atenção” no seu país. “O que ouvi de amigos – e não de pessoas do clima – na Alemanha é que eles estão muito tristes com o fato de um país como Tuvalu ter de pensar sobre para onde o seu povo poderá ter de ir.”

Morgan pediu “ainda mais foco na redução das emissões para evitar isso, para que as pessoas possam permanecer em suas casas”, e pontuou que o mundo não deve abandonar o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, salientando que esta era “uma questão de vida ou morte para muitas pessoas”.

Koen Doens, diretor-geral da Comissão Europeia para parcerias internacionais, observou ao The Guardian que a crise climática está colocando os países insulares do Pacífico sob pressão crescente e que medidas mais urgentes são “absolutamente essenciais”.

Ele também afirmou que tratado entre Austrália e Tuvalu foi “muito impactante” e Doens apelou a “uma agenda de mitigação climática mais ambiciosa”. “Todos sabemos o que está acontecendo com algumas ilhas do Pacífico. Sabemos o que está acontecendo com Tuvalu. O stress sobre as pessoas que vivem nas ilhas está aumentando.”

Austrália pressionada

O acordo entre os dois países acontece em um momento em que a Austrália é pressionada por muitos líderes do Pacífico e entidades climáticas a tomar medidas fortes contra o seu setor de combustíveis fósseis.

Wesley Morgan, pesquisador sênior do Conselho do Clima, comentou que “a primeira responsabilidade do país deve ser reduzir as emissões o mais rápido possível” para minimizar o risco de as pessoas serem forçadas a deixar suas casas.

Shiva Gounden, conselheiro do Greenpeace para o Pacífico, complementou que o governo australiano deveria provar a sua seriedade ao não aprovar mais novos projetos de combustíveis fósseis, “algo que os líderes do Pacífico e a sociedade civil têm clamado em termos muito claros”.

Por fim, Lavetanalagi Seru, coordenador regional da Rede de Ação Climática das Ilhas do Pacífico, descreveu o pacto como “uma mera solução band-aid que de forma alguma aborda adequadamente a crise climática alimentada por combustíveis fósseis”.

Fonte: Um Só Planeta

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