25 abril, 2024

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Artigo: Prefeitura da “minha” cidade – Por Luiz Gustavo Branco

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A cada dois anos enfrenta­mos as campanhas políticas e, com elas, nos enfadamos de ouvir alguns sobreno­mes cantados pelas ruas, há gerações.

São filhos, netos, tios e sobrinhos que cresceram no mundo político e decidi­ram seguir o mesmo cami­nho (e profissão) de muitos outros familiares.

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Excepcionalmente um so­brenome de peso atrapalha e quase sempre disputar uma eleição fazendo parte da tradicional família possi­bilita ao candidato uma lar­ga vantagem nas urnas.

Quanto menor a cidade, maior o poder de transfe­rência de voto da família, chegando, por vezes, a preencher vários cargos

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simultaneamente, mas tendo sempre um patriarca como cabeça pensante, ditando os rumos e fiscalizando os atos dos demais eleitos.

Poder executivo e legis­lativo, cargos em comissão como troca de favor, inclusi­ve em níveis superiores, faz da família a própria dona de toda uma cidade, e o povo, ou grande parte, seu cordeirinho preferido, que forma gran­de fila quando há sessão de “beija mão”, notadamente em inauguração de obras inaca­badas, após a cantoria do hino nacional.

José Sarney no Maranhão, Miguel Arraes em Pernambu­co, Tancredo Neves em Minas Gerais, Fernando Collor e Renan Calheiros em Alagoas, Antônio Carlos Magalhães na

Bahia, Os Gomes (Cid e Ciro) no Ceará, José Agripino Maia no Rio Grande do Norte, Jor­ge Bornhausen em Santa Ca­tarina, dentre tantos outros, formam um seleto grupo de políticos mandões, de típicos Coronéis.

Nenhum cidadão de bem que está ao nosso lado (na nossa rua, bairro ou cidade) defenderia qualquer um da casta acima, e não o faria porque não é beneficiado di­retamente por eles, ou ainda, porque não ouviu o canto da sereia que eles sabem muito bem utilizar.

Essas famílias, via de re­gra, têm um discurso muito sedutor, de continuidade das boas obras do pai de todos, mas na verdade apenas que­rem garantir que as cartas

continuem sendo por elas dadas, inclusive as marcadas e utilizadas no jogo de “rouba monte”.

Triste é a região do país ocupada por essas “capita­nias hereditárias”, onde famí­lias dividem suas posses utili­zando como marco territorial um rio, uma estrada ou um pedágio.

No poder, essas famílias têm acesso a informações privilegiadas. Sabem de an­temão onde se instalarão grandes empresas ou esta­belecimentos comerciais, possibilitando “investir” em seu entorno, e tirar a sorte grande de comprar terrenos a preços módicos, revendendo­-os com lucros de dar inveja a banqueiros.

Vez ou outra uma força oposicionista aparece, faz al­gum barulho, alguma diferen­ça, e alerta o povo. Mas este, o povo, como numa “comu­nidade carente da presença do Estado”, ainda prefere ser protegido por aqueles que oferecem pão e o circo.

Dane-se a democracia, a alternância de poder, a transparência, os  princípios da administração pública, como eficiência e impessoalidade. A cidade tem dono e quem contrata a banda, escolhe a música.

O coronelismo transfor­mou algumas cidades em um espaço de domínio privado, quase que autônomo em re­lação aos demais entes fede­rativos.

O deputado federal con­segue verbas para sua cida­de; o estadual, igualmente, mas de outro cofre; ambos propagam e alardeiam o que conseguiram ao povo, fazen­do com que o poder decisó­rio de investimento seja des­locado dos entes executivos, legitimamente escolhido para tal mister, para o gosto pessoal dos parlamentares.

Pelo andar da carruagem, acho que viverei para ver certa cidade mudar de nome, ou melhor, acrescentar um sobrenome. Talvez dois.

 

 Por Luiz Gustavo Branco é advogado especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, com atuação preponderante no Direito Sindical

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