Após repercussão de dezenas de afegãos no Aeroporto de Cumbica, Prefeitura de SP oferece acolhimento

Depois da repercussão sobre a falta de acolhimento para os mais de 90 afegãos que estavam acampados no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após fugirem do regime do Talibã, o grupo foi encaminhado para um Centro de Acolhida Especial para Famílias (CAE), na Zona Leste da capital paulista, nesta sexta-feira (16). A operação humanitária foi articulada pelo Ministério Público Federal (MPF) com diversas instituições.

Segundo a Prefeitura de Guarulhos, o local será custeado pela Prefeitura de São Paulo, e o transporte, feito por dois ônibus, pelo governo do estado. O auxílio foi necessário, já que todos os abrigos do município estavam lotados desde que os imigrantes começaram a chegar em maior quantidade.

Na segunda-feira (12), o Jornal Hoje mostrou que 153 afegãos entraram no país em agosto. No mesmo dia, 52 afegãos chegaram a Guarulhos e também ficaram no aeroporto, pois não tinham dinheiro. A reportagem acompanhou na manhã desta sexta a chegada de mais imigrantes, totalizando 93 pessoas, sendo que 34 são crianças e adolescentes.

A chegada dos grupos teve início no ano passado, quando as tropas americanas encerraram 20 anos de intervenção militar no Afeganistão e o grupo extremista Talibã voltou ao poder. Em setembro de 2021, o governo do Brasil publicou uma portaria estabelecendo a concessão de visto temporário, para fins de acolhida humanitária, a cidadãos afegãos.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, 221 afegãos estão acolhidos na cidade de São Paulo, incluindo as famílias já encaminhadas ao hotel. “Além disso, outros cinco afegãos que já compreendem a língua portuguesa serão transferidos do Clube Municipal Vila Independência para o hotel a fim de auxiliar os novos acolhidos”, diz a nota.

O comunicado também informa que a gestão do serviço ficará com a Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho (Cebasp) ao custo mensal de R$ 187,4 mil. “Importante ressaltar que do total de R$ 50 milhões aportados pelo Governo do Estado ao munícipio para ampliação de vagas de acolhimento em hotéis, a gestão municipal utilizará pouco mais de R$ 3 milhões na adequação e custeio desta nova unidade.”

Um afegão de 30 anos que era diretor de uma empresa comercial em seu país natal afirmou que decidiu vir para o Brasil depois de ficar oito meses no Irã. Por medo de sofrer represália, ele preferiu ter a identidade preservada.

“Os iranianos discriminam diretamente o povo do Afeganistão. Pesquisei na internet que seria uma boa opção vir para o Brasil. O custo [da viagem] saiu US$ 2 mil. Agora, não tenho mais como sair daqui, o dinheiro que a gente investiu foi para vir para cá. Não tenho como ir para outro lugar. Pedimos que o governo brasileiro dê um lugar decente para morar, ensinem português. A gente mesmo vai procurar trabalho. A gente não está em busca de benefícios gratuitos. Precisamos de um lugar decente para viver e aprender o idioma para trabalhar”, relatou, antes de ser informado que seria encaminhado para o Centro de Acolhida.

Outro afegão que chegou com os pais e a irmã nesta sexta contou que foi surpreendido com a cena dos imigrantes no saguão do aeroporto. “Quando eu cheguei, eu senti uma falta de esperança. Eu sou solteiro e consigo dormir em qualquer lugar, mas ao ver crianças e mulheres no chão, eu perdi a esperança no Brasil. Vi um despreparo do governo. Ver famílias neste estado me cortou o coração.”

Visto humanitário

O pedido de visto humanitário, diferentemente do de refúgio, tem de ser feito fora do Brasil, em uma autoridade consular. No caso do Afeganistão, a mais próxima é a Embaixada brasileira em Islamabad, no Paquistão.

Contudo, o acolhimento não se encerra com a concessão do visto. A Defensoria Pública da União acompanha a situação e diz que é preciso mais ações emergenciais para que os imigrantes sejam devidamente recebidos.

O coordenador de Migrações e Refúgio da Defensoria Pública da União em SP, João Chaves, retratou que, com o aumento de chegadas, houve um déficit de acolhimento e falta de equipamento público. Porém, para ele, o país precisa cumprir o comprometimento internacional de que ajudaria afegãos e se preparar para a chegada de novos imigrantes.

“Não há equipamento público para abrigar essas pessoas. É um abrigamento muito específico, porque tem que ser de famílias inteiras, não pode ser separada. Todas estão em situação regular, têm direito de ficar no Brasil, estão em situação de acolhida humanitária e esperam que o poder público cumpra essa função. A Defensoria está aqui para orientar sobre documentos, direitos que essas pessoas têm e fazer essa mediação”, afirma.

Para Chaves, os municípios de Guarulhos e São Paulo, além do estado, têm estrutura para abrigar os afegãos e quem chegar nos próximos dias.

“Agora, é necessário ter um plano emergencial e que tenha solução rápida. Não há como prever quantas pessoas chegam a cada dia, e é esperada que essa chegada seja acelerada. Por isso, é preciso ter medidas para que a situação no aeroporto não se agrave, para que o aeroporto não se torne local de acolhimento.”

“Desde o final de 2021, o Brasil editou a portaria com direito de visto humanitário. Ao longo de 2022, várias pessoas conseguiram os vistos e, aos poucos, estão vindo para cá. Essa chegada não foi repentina, ela foi esperada. Por isso, o Brasil tem obrigação de ter solução. Ainda há pessoas com vistos que vão chegar”, enfatiza.

Entrevistas suspensas

A Defensoria Pública informa que recomendou, no começo de setembro, por meio de petição, que o Ministério das Relações Exteriores retome o agendamento de vistos, que foi suspenso nas Embaixadas do Brasil em Teerã, no Irã, e Islamabad, no Paquistão.

“As entrevistas continuam sendo feitas, mas não há novos agendamentos. Por conta disso, este mês a Defensoria fez uma recomendação que se justifique os motivos para que seja feito um plano de emergência de emissão de vistos. Estamos trabalhando em duas pontas na acolhida humanitária, como a da emissão de vistos e a da assistência social na chegada a São Paulo. A acolhida humanitária não é um favor do governo brasileiro, é um direito aprovado na lei de imigração em 2017”, destaca o defensor.

Na petição, a qual a reportagem teve acesso, a Defensoria Pública da União alega que “houve um acréscimo significativo de e-mails recebidos de pessoas nacionais do Afeganistão, com requerimento de visto já preenchido, e em situação de desespero ou grave ameaça por força da demora no agendamento de entrevistas”.

“Ao que se constata, há uma demanda reprimida ainda não devidamente mensurada, e diversas informações apontam para a saturação da agenda de entrevistas. Ou seja, não seria mais possível o agendamento em curto ou médio prazos, com relatos de que a agenda está fechada ou que só estaria disponível para 2023”, diz o órgão.

A petição ainda ressalta que, uma vez criada a norma para acolhida humanitária, é dever que o país ofereça a emissão de vistos.

“Causa preocupação que o Brasil tenha reconhecido, por norma do Poder Executivo, situação de emergência e crise humanitária, comprometendo-se com o fornecimento de vistos para pessoas nacionais do Afeganistão e, ao que se percebe até o momento, não tenha tratado na prática o tema como prioritário. Seria esperado o aumento da capacidade de emissão de vistos, seja pelo incremento de recursos humanos ou pela simplificação de procedimentos, para dar vazão à demanda reprimida nos dois postos consulares, mas até o momento não há prova disso.”

O que diz o Itamaraty

Em nota, o Itamaraty informou que “a eventual suspensão temporária dos agendamentos, como foi o caso nas embaixadas em Teerã e Islamabad recentemente, e a disponibilização de novas vagas são decididas com vistas a assegurar a eficiência e a continuidade da prestação dos serviços consulares”.

Veja a nota completa:

“A Portaria Interministerial nº 24 do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério das Relações Exteriores, datada de 3 de setembro de 2021, autorizou a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de crise humanitária enfrentada pelo Afeganistão.

Trata-se de avanço substantivo na política migratória nacional, ao reforçar os vínculos de solidariedade com o povo afegão. Distingue-se da política humanitária praticada por outros países, por não limitar número de concessão de vistos a nacionais afegãos. É igualmente digno de nota que o visto é emitido de forma gratuita.

As embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária. Até o dia 16 de setembro de 2022, o governo brasileiro autorizou a concessão de 6.159 vistos humanitários para os afegãos contemplados pela política.

As Embaixadas em Teerã e Islamabad são as que mais concederam vistos a nacionais afegãos. Ademais, a Embaixada do Brasil em Teerã foi a que mais concedeu vistos quando comparada a toda a rede de Postos brasileira, superando a produção de vistos de Embaixadas e Consulados brasileiros em países superpopulosos, como a Índia e a China.

Em relação às entrevistas para solicitação do visto, novos agendamentos são disponibilizados de acordo com a capacidade de processamento das Embaixadas. A eventual suspensão temporária dos agendamentos, como foi o caso nas Embaixadas em Teerã e Islamabad recentemente, e a disponibilização de novas vagas são decididas com vistas a assegurar a eficiência e a continuidade da prestação dos serviços consulares.

Há, neste momento, 1.204 entrevistas de visto para acolhida humanitária agendadas para até 11/01/2023 na Embaixada do Brasil em Islamabad. Na Embaixada em Teerã, por sua vez, haviam sido preenchidos 4.883 agendamentos até o dia 13 de junho de 2022. As entrevistas nos Postos nunca foram interrompidas. Por exemplo, em média, são realizadas 50 entrevistas, diariamente, na Embaixada do Brasil no Irã.

Servidores do quadro do Ministério das Relações Exteriores foram designados em missões transitórias, a fim de contribuir para o processo de recepção, análise e decisão dos pedidos de visto. Auxiliares de outros setores das Embaixadas, como promoção comercial, administração e demais servidores foram também diretamente envolvidos no processo de acolhida humanitária em favor de afegãos. Igualmente, a administração do Itamaraty autorizou a contratação de auxiliares administrativos e tradutores terceirizados.

À luz do exposto, o governo brasileiro reitera o seu o compromisso com a política humanitária em tela, fato que é reforçado pela emissão de números de vistos humanitários sem precedentes durante a vigência da nova Lei de Migração, de 24 de maio de 2017.”

O que diz o Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania afirma que mantém contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Guarulhos para orientar e oferecer apoio técnico. Disse também que a cidade vai ser contemplada na nova portaria de repasse de recursos emergenciais para atendimento socioassistencial de imigrantes e refugiados.

Fonte: G1