Após morte de bebê, creche sem alvará é fechada no interior de SP

A Prefeitura de Campinas (SP) informou, nesta terça-feira (15), que ordenou o fechamento da creche particular onde uma bebê de 4 meses morreu após passar mal no dia 8 de agosto. De acordo com a administração municipal, a escola, que não tem alvará, não entregou todos os documentos suficientes para a regularização e, por isso, foi notificada a encerrar as atividades em um dia útil. Caso a unidade descumpra a decisão, o Executivo vai lacrar o estabelecimento.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo informa que multou e notificou a escola Casinha do Saber a encerrar as atividades enquanto estiver providenciando a documentação necessária para regularizar a situação junto à municipalidade.

“A escola, que não possui alvará de uso, protocolou requerimento de solicitação do alvará provisório, mas não apresentou toda documentação exigida. Entre os documentos que faltam estão o laudo técnico atualizado atestando as condições de estabilidade e segurança da edificação; e o parecer da EMDEC, obrigatório para instituição de ensino, por conta da escola ser polo gerador de tráfego”, destaca a nota.

O G1 conversou com a advogada da instituição na manhã desta terça-feira, mas ela informou que estava em audiência e não poderia atender. Já na escola, a orientação foi conversar apenas com a defensora. Durante o período que ficar fechada, a creche pode continuar providenciando os documentos para o alvará. Quando tudo for normalizado, a unidade reabre normalmente.

A escola também será multada em 1 mil Ufics (Unidade de Referência Fiscal de Campinas), que equivale a aproximadamente R$ 3,3 mil.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) para o atestado de óbito da menina apontou que Emanuelle Calheiros Maciel morreu sufocada por “broncoaspiração maciça por alimento na creche” na quarta-feira (9). Com as mesmas informações, o IML emitiu, na quarta, o laudo solicitado pela Polícia Civil para a abertura do inquérito.

Investigação

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte na última sexta-feira (14). O delegado Hamilton Caviolla Filho, titular do 1º Distrito Policial já colheu os depoimentos dos pais de Emanuelle e, a partir da próxima semana, vai convocar funcionários e proprietários da unidade de ensino.

Ele afirmou que a investigação vai apurar eventual crime e dolo – quando há intenção – na morte da criança. De acordo com ele, a creche só será responsabilizada criminalmente se ficar comprovado a culpa de algum funcionário no óbito da criança. Pelo menos cinco pessoas vão ser convocadas para depor.

“Temos que ver as circunstâncias que levaram a asfixia dessa criança para a gente chegar a um ponto de encontro. Temos que ver se houve o dolo ou se houve um acidente. Nossa função é apurar se houve crime, se alguém matou essa criança. É essa a participação da Polícia Civil”, afirmou o delegado.

Refluxo

O pai da criança afirmou que ela tinha refluxo e provavelmente passou mal sem ter ninguém perto para socorrer. “Eu penso que ela engasgou e não tinha ninguém perto para socorrê-la. Ela usava um travesseiro antirrefluxo e em casa, quando ela passava mal, eu e a mãe dela já colocávamos ela na posição certa e acudíamos. Isso tem que ser apurado, nada vai trazer minha filha de volta, mas tem que ser apurado para que não aconteça com outros bebês”, afirma José.

Segundo o pai, Emanuelle mamava no peito e não comia outros alimentos. “Nunca tomou água, nunca comeu nada”, diz.

‘Vontade de Deus’

A escola infantil Casinha do Saber afirmou, em nota divulgada na quinta-feira (10), que a morte da bebê foi “vontade de Deus”. “A primeira pergunta que se faz: por que Deus? Por que com esse anjinho? Por que com a nossa escola? Por que com nossa equipe? Certamente, pela vontade de DEUS!”, destaca nota da escola.

Apurações

O caso de Emanuelle Maciel foi anexado ao inquérito em que o MP apura situação das escolas infantis da rede privada em Campinas. A promotoria da Infância e Juventude informou que pediu à administração municipal informações sobre o que será feito para regularizar a Casinha do Saber.

Em nota, a Casinha do Saber afirma também que “está legalmente estabelecida e possui autorização/alvará para o exercício de suas atividades”.

A unidade de ensino destaca “o equívoco noticiado ao fato da alteração de endereço, cujo procedimento administrativo encontra-se na fase final perante a municipalidade local, sendo certo que após o ocorrido e em razão dele, o local foi vistoriado por um fiscal, o qual atestou a regularidade e autorizou o prosseguimento de suas atividades, o que apesar do abalo causado a todos pela fatídica ocorrência, se esforça em manter”.

Fonte: G1