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Após 30 anos e várias ações na Justiça, a passagem de nível que liga as avenidas Tiradentes e Nossa Senhora Aparecida, no centro de Pederneiras (SP), foi reaberta nesta sexta-feira (3).
De acordo com a prefeitura, são mais de 15 mil pessoas que moram nessa região que terão uma segunda opção de acesso ao centro da cidade.
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Segundo o acordo entre a prefeitura e a Justiça, a passagem de nível ficará aberta diariamente das 7h às 19h, inclusive nos finais de semana. Nos outros horários, ela permanecerá fechada, exceto em casos considerados de emergência, como alagamentos ou acidentes no pontilhão.
No local foram instalados dois portões eletrônicos, um de cada lado da linha férrea. A intenção é criar uma barreira física e impedir a passagem no local fora dos horários permitidos.
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Também foi construída uma guarita elevada, onde um vigilante contratado ficará 24 horas operando o sistema de comunicação e com acesso às câmeras de monitoramento que foram instaladas em vários pontos da linha de trem.
Outra medida de segurança foi a instalação de uma grande placa de sinalização em led pouco antes do acesso à passagem de nível que vai indicar aos motoristas a situação de momento da travessia, com as mensagem de “passagem livre” (em verde) ou “passagem interditada” (em vermelho).
Segundo estimativas da prefeitura, após a reabertura da ligação entre as avenidas devem passar pelo local cerca de 10 mil pessoas por dia.
Entenda o caso
Em setembro do ano passado, uma liminar da 1ª Vara Federal de Bauru determinou a abertura da passagem de nível.
A decisão também determinou que concessionária que opera na região deverá informar ao município os horários de manobras ou passagens de locomotivas que trafeguem na linha férrea com pelo menos 30 minutos de antecedência.
A liminar foi concedida após uma Ação Civil Pública proposta pelo procurador da República, Pedro Antônio de Oliveira Machado, contra a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Rumo, empresa concessionária daquele trecho de ferrovia.
Na justificativa apresentada à justiça, o MPF argumentou que os prejuízos à população são “incomensuráveis e se acumulam há anos”.
Segundo o procurador, parte da população de Pederneiras corria o risco de ficar “ilhada e isolada” no caso de interdição da até então única passagem existente por chuvas ou outros incidentes.
Fonte: G1
