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Depois do aborto, o casamento gay? Se a Suprema Corte dos Estados Unidos acabar em uma canetada com o direito das mulheres ao aborto, juristas e ativistas temem que o casamento entre pessoas do mesmo sexo, legalizado em todo o país desde 2015, seja o próximo alvo dos conservadores.
Após o vazamento de um rascunho do projeto da mais alta autoridade jurídica do país para revogar o direito ao aborto, consagrado em uma decisão judicial de 1973, conhecida como “Roe v. Wade”, o presidente Joe Biden alertou que “todas as decisões sobre a vida privada” dos americanos e “uma série de outros direitos” estão em jogo.
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Entre eles, os métodos contraceptivos e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em Nova York, a metrópole com alma de esquerda e bastião histórico de movimentos de apoio a minorias e pessoas LGBTQ, milhares foram às ruas na noite de terça-feira para manifestar sua “raiva” em Manhattan.
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Os manifestantes, muitos dos quais não se sentem representados pelos magistrados da Corte nem pelos políticos, advertiram que as investidas conservadoras não vão parar no aborto.
“O que vem a seguir?”
“O que vem a seguir? O que vem a seguir? O que vem a seguir?”, gritava a procuradora-geral do Estado de Nova York, Letitia James, democrata, feminista e afro-americana. Para ela, os direitos constitucionais fundamentais dos Estados Unidos permitem que qualquer pessoa “se case com quem quiser” e conferem direitos aos “membros da comunidade LGBT”.
O casamento gay, uma questão altamente sensível nos Estados Unidos, é reconhecido em nível federal desde a decisão da Suprema Corte em junho de 2015. Portanto, é imposto a todos os 50 estados, incluindo aqueles, em particular no centro e sul do país, que o proibiam expressamente em suas constituições.
Se a Suprema Corte, de maioria conservadora (seis dos nove membros), derrubar o direito à interrupção da gravidez, juristas de Nova York consultados pela AFP temem que o tribunal também faça o mesmo com outros direitos individuais.
Esses especialistas se baseiam no projeto escrito pelo juiz conservador Samuel Alito, integrante da Suprema Corte, revelado na segunda-feira pelo jornal digital Politico, que caiu como uma bomba para os progressistas.
“Infundado”
A decisão Roe v. Wade, que respalda o direito ao aborto no direito constitucional do respeito à vida privada, “é infundada desde o começo”, escreve Alito, pois “não está protegida por nenhuma disposição da Constituição” dos Estados Unidos.
A 14ª emenda à Constituição, ratificada em 1868, não faz referência a direitos fundamentais particulares. Porém, proíbe o Estado de “privar uma pessoa de sua vida, de sua liberdade ou de seus bens sem um processo legal regular”.
A jurisprudência dos tribunais americanos se baseia há anos nessas disposições para garantir os direitos e liberdades individuais, como a contracepção, o aborto e o casamento homossexual.
Mas para o juiz Alito, para serem garantidos, esses direitos deveriam estar “profundamente enraizados na história e na tradição desta nação”. O que não é o caso do aborto, segundo ele, que sustenta que, na época da 14ª emenda, “três quartos dos estados consideravam o aborto crime em todas as fases da gestação”.
“Revogar”
Com esse raciocínio jurídico, a Suprema Corte poderia “revogar direitos constitucionais que gerações de americanos consideram adquiridos”, denuncia a professora de direito Katherine Franke, da Universidade de Columbia.
“Não só o aborto, mas a contracepção, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da sexualidade fora do casamento ou entre pessoas do mesmo sexo”, explica.
Seu colega da Faculdade de Direito de Nova York, Arthur Leonard, acredita que “está aí a tentação (…) de levar esses assuntos à Suprema Corte”.
“Existe gente de direita nos Estados Unidos – muitos por razões religiosas, outros por razões morais – que é contra o casamento e a sexualidade de pessoas do mesmo sexo”, disse ele à AFP.
Liza, de 73 anos, que não quis dar seu sobrenome na manifestação de terça-feira em Nova York, afirmou à AFP que “nunca imaginou um retrocesso” em termos da vida privada depois de meio século em seu país.
Fonte: Yahoo!
