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O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, incentivou, neste sábado (28), as autoridades da Venezuela a libertarem todos os presos arbitrariamente e a tomarem medidas para pôr fim às torturas, após uma visita de dois dias ao país.
“Pedi que ponham em liberdade todas as pessoas presas arbitrariamente”, disse Türk no aeroporto internacional de Maiquetía, que atende Caracas, minutos antes de deixar o país.
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O Alto Comissário chegou à Venezuela na quinta-feira para se reunir com as autoridades da administração do presidente Nicolás Maduro e grupos da sociedade civil, após um convite feito pelo governo.
“Prometeram-me que as denúncias de tortura seriam atendidas (…), que serão investigadas e os responsáveis, julgados. Incentivei as autoridades a tomarem medidas decisivas para pôr fim à tortura de uma vez por todas”, assegurou, após mencionar ter ouvido relatos de algumas vítimas.
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ONGs e grupos da sociedade civil denunciaram em várias oportunidades as “violações sistemáticas” dos direitos humanos na Venezuela, especialmente por parte de forças de segurança do Estado. Türk mencionou que execuções “extrajudiciais” continuam sendo realizadas e que “há trauma nas pessoas”.
No entanto, destacou que o governo se mostrou disposto a continuar trabalhando para “melhorar o sistema de justiça” e elogiou a disposição pública de Maduro de fazê-lo.
“Confio em que em breve teremos acesso irrestrito a todos os centros de detenção do país”, acrescentou.
O Alto Comissário da ONU trabalha na Venezuela desde 2019, sob a representação de uma comissão que foi instalada por Michelle Bachelet, antecessora de Türk, a fim de vigiar e prestar assistência à situação dos direitos humanos após uma onda de denúncias de vítimas.
Antes de deixar o cargo, Bachelet disse que via avanços na área dos direitos humanos, mas que ainda havia “mais por fazer”.
Türk destacou que seu gabinete continuará trabalhando e prestando assistência técnica no país por mais dois anos.
O Alto Comissário também incentivou as autoridades a levarem em conta a “importância de garantir o espaço cívico” após a proposta recente de uma lei que visa regulamentar o funcionamento das ONGs.
“Pedi que fosse estabelecido um amplo processo consultivo sobre a lei”, afirmou.
Fonte: Yahoo!
