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Após reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizada nesta segunda (29), o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), resolveu agendar votação em plenário da suspensão do deputado de Botucatu Fernando Cury (Cidadania) para quarta (31), às 10h, em sessão virtual.
Em dezembro do ano passado, Cury foi flagrado pelas câmeras do plenário tocando no corpo de Isa Penna (Psol) e foi punido pelo Conselho de Ética com 119 dias de suspensão não remunerada. A deputada trabalha para que o plenário modifique a punição e aprove uma emenda com a pena de cassação.
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Deputados entendem, no entanto, que Carlão não irá permitir a votação de emendas, em uma derrota para Isa. Por isso, a deputada do Psol deve entrar com mandado de segurança na Justiça antes da votação.
O calendário definido por Carlão foi considerado um atropelo por aliados de Isa, que veem benefício a Cury. Parlamentares de esquerda pleitearam que a votação ocorresse só na semana que vem, mas o tucano não cedeu.
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O regimento da Assembleia determina que o projeto para suspensão de um deputado deve ter aval da maioria simples (maioria dos presentes) no plenário.
Na reunião, Carlão prometeu que dará, na terça-feira (30), a resposta da Procuradoria da Assembleia sobre a possibilidade de que a pena de suspensão seja modificada por meio de emenda de plenário, como pleiteia Isa. O regimento não é claro sobre isso.
Isa e seus aliados já protocolaram uma emenda modificando a pena de Cury de suspensão para cassação. No total 20 parlamentares apoiam a emenda – as bancadas do PSOL, do PT e do Novo, além de Leci Brandão (PC do B) e Marina Helou (Rede).
Fonte: Jcnet
