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A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou ontem o projeto de lei que libera o parto de cesariana sem indicação médica na rede pública de saúde. Até então, procedimento cirúrgico só era autorizado com recomendação de um médico do SUS (Sistema Único de Saúde).
O projeto de lei de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL) recebeu 58 votos a favor e 20 contrários. “Nunca houve por parte dos médicos qualquer preconceito para com a cesariana. Ocorre que, nos últimos anos, ganhou força entre formadores de opinião a ideia de que o parto normal e, em especial, o parto natural, seriam melhores que a cesariana. A autonomia individual confere a gestante o direito de, bem orientada pelo médico que a acompanha, escolher o tipo de parto de sua preferência”, declara a deputada na justificativa do propositura.
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Antes de entrar em vigor, a medida ainda precisa ser sancionada pelo governador João Doria (PSDB).
Fonte: O Destak
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