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A Alemanha modificou nesta quarta-feira (12) os planos para legalizar a cannabis, apresentando legislação que permitiria o cultivo privado e a distribuição por meio de grupos sem fins lucrativos, mas não a venda generalizada, para qualquer consumidor e em qualquer quantidade, em lojas.
De acordo com a nova lei, os indivíduos poderiam adquirir até 25 gramas de maconha recreativa por dia e um máximo de 50 gramas por mês. Para jovens com menos de 21 anos, o limite mensal seria de 30 gramas.
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“A política anterior de cannabis fracassou – agora temos que seguir novos caminhos”, disse o ministro da Saúde, Karl Lauterbach.
O anúncio de quarta-feira pelos ministérios da Saúde, Justiça e Agricultura ocorreu depois que representantes do governo alemão conversaram com representantes da Comissão Europeia sobre um documento que o governo alemão publicou em outubro do ano passado.
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Aquele texto descrevia os planos e mencionava uma disposição para regulamentar as vendas de cannabis em lojas licenciadas, mas isso parece ter sido descartado após negociações com o executivo da União Europeia.
O projeto de lei, no entanto, prevê um projeto piloto para um pequeno número de lojas licenciadas em algumas regiões para testar os efeitos de uma cadeia de abastecimento comercial de cannabis recreativa na saúde pública, a proteção de menores e o mercado negro.
Muitos países europeus, incluindo a Alemanha, já legalizaram a cannabis para fins medicinais limitados. Outros descriminalizaram seu uso geral, como a Holanda, mas deixaram de torná-la totalmente legal.
Fonte: Agências
