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Adolescentes da fundação Casa tiraram título de eleitor (Foto: Sidney Trovão/Diário da Serra/Divulgação)
O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento pela primeira vez, no caso de jovens com mais de 16 anos, terminou na quarta-feira (4). Em Botucatu (SP), um grupo de 46 adolescentes da Fundação Casa vai poder exercer o direito de voto nas eleições municipais de 2016.
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Os menores foram atendidos desde o início de abril, pela 26º Zona Eleitoral da cidade. O cartório realizou o alistamento, a regularização da situação eleitoral e o cadastramento biométrico. A regularização dos documentos dos jovens é uma das exigências da Fundação Casa, de acordo com Roberta de Campos, articuladora social do Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus-Tratos na Infância (Crami).
A partir de maio, inicia-se o projeto Eleições Cidadãs, no centro socioeducativo, onde será trabalhada a importância do voto consciente, o exercício de questionar e da busca pela melhoria da cidade como um todo.
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“A Fundação entende que é de suma importância que o os adolescentes adquiram esse ato de cidadania e participem das eleições. A regularição eleitoral faz também com eles se tornem pessoas críticas”, explica Roberta.
A parceria da 26° zona eleitoral com a Fundação Casa acontece desde 2011, e, até nas últimas eleições, os jovens eram atendidos pela Justiça Eleitoral na própria unidade de internação. Entretanto, com a implantação da biometria, o atendimento passou a ser no cartório.
Durante as eleições, a parceria entre o cartório eleitoral e a Fundação Casa permite que seja criada uma seção exclusiva aos adolescentes no próprio centro socioeducativo da unidade. Também são realizadas palestras sobre o direito da cidadania simulação do modo de usar a urna eletrônica. “Temos palestras com psicólogos e profisionais do setor eleitoral sobre cidadania e como usar a urna”, diz Roberta.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assinou convênio de cooperação com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e com a Fundação Casa, durante reunião, no início de março, para direcionarem esforços a fim de ampliar a votação nas unidades prisionais e de internação de menores infratores.
O voto do preso provisório foi implantado no Estado de São Paulo nas eleições de 2010. No último pleito, 89 seções foram instaladas, que reuniram 4.314 eleitores aptos a exercer o direito ao voto. Desse total, 1.309 inscritos votaram em estabelecimentos penais e 3.005 em unidades de internação.
Fonte: G1
