22 de novembro, 2024

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Botucatu: Ação conjunta fecha clínica de estética que atuava ilegalmente

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Equipes da Polícia Civil, Polícia Militar (PM) e Guarda Civil Municipal (GCM) de Botucatu em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, fecharam nesta quinta-feira (7) uma clínica de estética que funcionava de forma irregular na Vila Sônia.

De acordo com a Polícia Civil, além de o estabelecimento não possuir alvará de funcionamento, uma das funcionárias não tinha a formação necessária para exercer os procedimentos que realizava. Pela falta da licença, a clínica foi autuada administrativamente pela GCM e fechada.

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Já a funcionária foi conduzida ao plantão policial, onde foi confeccionado termo circunstanciado de exercício irregular da profissão, previsto no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício).

Com JCNET

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