27 abril, 2024
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O presidente da Argentina, Mauricio Macri, aprovou medidas que endurecem o controle migratório no país e aceleram os processos de expulsão em caso de delitos e entrada clandestina ou de estrangeiros, em decreto publicado nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial. A informação é da Agência France Presse (AFP).
O governo atribuiu a nova regulamentação a “recentes fatos de criminalidade organizada”, e disse que a norma também visa a acelerar as deportações por meio de um “processamento migratório especial de carácter sumaríssimo”, de não mais de dois meses.
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O decreto, segundo o governo, será aplicados a estrangeiros envolvidos em atos delituosos e que entraram de forma clandestina no país.
A nova norma estabelece que não poderão entrar na Argentina pessoas que apresentem documentação falsa ou omitam informações de antecedentes penais por delitos graves, que vão do tráfico de armas e de pessoas até “atividades terroristas”.
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Fonte: Agência Brasil
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