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Milhões de brasileiros vivem com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), condição progressiva que não tem cura. Em alguns casos, a piora aguda dos sintomas pode desencadear crises, levando a hospitalizações e até ao óbito. A DPOC é uma das principais causas de morte no mundo. Entre os sintomas estão tosse crônica, cansaço, catarro e falta de ar.
Apesar de não ter cura, uma notícia recente trouxe esperança aos mais de 14 milhões de brasileiros que sofrem com essa doença debilitante (número referente à prevalência da doença na população acima de 40 anos). Em setembro de 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou a inclusão da terapia tripla fixa em inalador único para o tratamento da DPOC na rede pública de saúde. "As terapias triplas, por reunirem em um único dispositivo inalatório três medicamentos, facilitam a adesão do paciente, trazem comodidade posológica e possibilitam o controle da doença" afirma o pneumologista e presidente da Associação Brasileira de Asmáticos (ABRA), Dr. José Roberto Megda.
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Estudos de custo-efetividade indicam que a incorporação no SUS pode gerar economia a longo prazo, ao reduzir o número de internações e outras complicações relacionadas à doença. Hoje, por exemplo, no Brasil, são mais de 200 mil hospitalizações, gerando um custo de aproximadamente R$ 103 milhões por ano. Após a publicação da incorporação no Diário Oficial da União, ocorrida em 7 de outubro de 2024, o Ministério da Saúde teve um prazo de 180 dias para incluir as tecnologias na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS.
"Embora a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da DPOC esteja em andamento, o prazo legal para a disponibilização dos medicamentos aos pacientes já foi excedido em pelo menos quatro meses. Com isso, milhões de pacientes ainda aguardam por esse tratamento que pode transformar suas vidas" afirma Gustavo San Martin, diretor-executivo da Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD).
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É o caso de Eliete Aldaziza Betiol Ramos, de 78 anos, que há 12 anos faz tratamento para DPOC em Foz do Iguaçu/PR. "Fumei por mais de cinquenta anos, chegava a quatro maços por dia. Comecei a sentir muita falta de ar, cansaço excessivo e uma tosse estranha. Fui ao pneumologista e, depois de alguns exames, veio o diagnóstico: DPOC. De lá pra cá tive momentos de melhora e de piora, fiquei muitas vezes internada e há quatro anos uso um condensador 24 horas por dia, que é um aparelho que produz oxigênio sem a necessidade de recarregar o cilindro" conta a paciente.
Ela faz o tratamento e retira as três bombinhas que precisa usar pelo SUS. "Eu também faço acompanhamento com um especialista na rede particular que já me receitou a terapia tripla e chegou a me dar uma amostra da medicação. Eu me senti melhor e mais disposta. Se eu conseguisse retirar no SUS, teria a chance de usar apenas ela, pois sei que é a combinação de terapias que faz a diferença" declara dona Eliete.
"A ampliação do arsenal terapêutico para o tratamento dessas doenças no SUS, em especial da DPOC, também pode minimizar iniquidades de acesso no país, sobretudo em cidades com menor IDH e maior vulnerabilidade" finaliza Dr. Megda.
Unindo forças em prol do paciente
A demora na publicação do PCDT de DPOC mantém milhares de brasileiros sem acesso às terapias mais eficazes e modernas, o que significa maior risco de crises graves, hospitalizações frequentes e até mortes evitáveis. "Para o sistema de saúde, isso representa gastos muito maiores com internações e perdas na previdência, já que muitos pacientes precisam se aposentar precocemente ou se afastar do trabalho. Além disso, o atraso impede a incorporação de novas tecnologias que já provaram ser capazes de reduzir custos e melhorar o cuidado, deixando pacientes e profissionais sem diretrizes claras para um tratamento mais resolutivo" afirma Soraya Araújo, especialista em Relações Institucionais e Ciências Políticas da Colabore com o Futuro, entidade dedicada ao advocacy em saúde na América Latina.
A Colabore com o Futuro elaborou um relatório sobre os impactos da demora na aprovação do PCDT de DPOC, em parceria com outras instituições. O material reúne informações e números importantes que atestam a necessidade da urgência na implementação do novo PCDT para DPOC. "Análises econômicas recentes mostraram que a incorporação de terapias triplas no SUS geraria economias significativas para o sistema", informa a especialista, e complementa: "Unir forças é fundamental, já que a DPOC não afeta só o indivíduo, mas toda a sociedade. Os pacientes precisam ter acesso rápido a terapias que evitam incapacidades e salvam vidas, e isso só acontece quando governo, especialistas, associações e imprensa caminham juntos. Quando a sociedade civil se mobiliza, conseguimos mostrar que esse é um problema que atinge milhões de famílias brasileiras e que precisa ser tratado como prioridade".
