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Em 20 de maio de 2025, a Suprema Corte da Geórgia julgou o recurso da SPRIBE como inadmissível, finalizando assim a invalidação das marcas registradas da SPRIBE na Geórgia. O tribunal confirmou que as marcas registradas da SPRIBE foram registradas de má-fé e em violação aos direitos autorais da Aviator LLC. Esta decisão representa um marco significativo para a Aviator LLC em seus esforços mundiais de aplicação da propriedade intelectual, sobretudo porque a Geórgia, o país de origem da propriedade intelectual da Aviator, agora reconheceu formalmente a Aviator LLC como a legítima proprietária tanto da marca registrada Aviator como da imagem do avião associada.
A decisão representa uma vitória estratégica para a Aviator LLC, ao reforçar sua posição jurídica em disputas relacionadas que se desenrolam em várias jurisdições. O reconhecimento dos direitos exclusivos de propriedade intelectual da Aviator LLC em seu país de origem pode servir como um precedente persuasivo em processos em curso em outros lugares.
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Um processo importante deste tipo está atualmente em andamento no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), onde a Aviator LLC apresentou um pedido de invalidação das marcas registradas Aviator da SPRIBE. Até o momento, a SPRIBE solicitou três prorrogações de prazo distintas para apresentar uma resposta, uma aparente tentativa de atrasar o caso e evitar abordar a alegação subjacente: o registro não autorizado de propriedade intelectual de terceiros no mercado europeu.
Para mais informações e consultas da mídia, entre em contato com os representantes da Aviator LLC em info.aviator@mikadze.ge.
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O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.
Ver a versão original em businesswire.com: https://www.businesswire.com/news/home/20250526536641/pt/
Contato:
Nikoloz Gogilidze
Fonte: BUSINESS WIRE
