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Em um mundo cada vez mais suscetível a litígios, a busca pelo seguro de responsabilidade civil (RC) tem crescido como uma solução para a proteção financeira de pessoas e empresas. Embora este tipo de seguro ainda seja desconhecido pelo grande público, ele tem se tornado essencial para mitigar riscos que podem causar danos a terceiros.
A modalidade tem como objetivo proteger o segurado contra reivindicações de terceiros por danos causados durante a execução de suas atividades profissionais ou pessoais. Ele cobre tanto os custos legais quanto as indenizações que o segurado pode ser condenado a pagar. Entre as modalidades mais comuns estão o seguro de responsabilidade civil profissional, pessoal e empresarial.
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De acordo com Mariana Luciow, analista comercial da Genebra Seguros, dentre as mais de 40 atividades que possuem aceitação para o seguro de responsabilidade civil profissional, “destacam-se as profissões de médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, veterinários, contadores, dentistas, síndicos, corretores de imóvel, corretores de seguro, empresas e profissionais de tecnologia”.
Aplicação da modalidade
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Profissionais como médicos, advogados ou engenheiros, por exemplo, podem utilizar o seguro de responsabilidade civil para se proteger contra possíveis erros ou omissões no exercício de suas funções, suprindo custos legais e preservando o patrimônio. “Isso faz com que o segurado não precise arcar com grandes perdas financeiras que poderiam comprometer seu patrimônio, além de proteger sua reputação e continuidade de atividades profissionais”, explica a especialista.
“Os principais riscos cobertos pela modalidade são as despesas de defesa em processos administrativos, criminais e arbitrais; danos materiais, corporais, estéticos e morais; danos à reputação; lucros cessantes e prejuízos financeiros; custas emergenciais e indenização e acordos”, acrescenta.
Segundo Luciow, é possível que a seguradora analise e adapte as cláusulas de cada apólice de acordo com a complexidade dos riscos envolvidos. “Isso pode ocorrer de acordo com a profissão exercida. A partir daí, temos cláusulas particulares com coberturas adicionais e exclusões, a depender da área de atuação do segurado”.
“Consequentemente, uma apólice personalizada também pode influenciar no valor do seguro, mas fatores como o valor da cobertura contratada, histórico de sinistros e faturamento (em caso de empresas), são essenciais para determinar os custos. Já os danos derivados de atividades ilegais e os danos causados por erros ou omissões previamente conhecidas são os principais motivos de exclusão do seguro”, avalia.
Obrigatoriedade
No Brasil, a contratação do seguro de responsabilidade civil não é obrigatória para todas as categorias profissionais. No entanto, áreas específicas podem solicitar essa modalidade como, por exemplo, para o transportador rodoviário de carga. Neste caso o seguro é exigido por lei para garantir que os profissionais estejam protegidos contra possíveis danos causados durante o transporte de mercadorias.
A especialista alerta que este tipo de seguro também pode ser exigido em formato de DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), DEPEM (Danos Pessoais Causados por Embarcações ou suas Cargas) ou pelo RETA (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo).
“Existem leis estaduais que instituem a obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil para engenheiros que assinam e executam obras, por exemplo. Mas, no geral, as modalidades de responsabilidade civil profissionais são contratadas de forma facultativa, ou por exigência de algum contrato”, finaliza Luciow.
Para saber mais, basta acessar: genebraseguros.com.br/
