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Um estudo realizado pelo Instituto Cordial em parceria com a Uber, em 2020, mostrou que há 3,7 vezes mais chances de ocorrer um acidente de trânsito quando há um congestionamento leve e 6,3 vezes mais quando há um congestionamento pesado. Ao se considerar apenas atropelamentos, esses números sobem para 4,5 e 8,5 vezes mais, respectivamente. Quanto a motocicletas, o resultado foi drasticamente alarmante: a probabilidade de ocorrer um atropelamento aumenta em 90 vezes quando há um congestionamento pesado. Nas grandes capitais, isso é uma grande preocupação.
Não por acaso, existe uma lei sancionada em março de 2018 (Lei 13.640/2018) a qual exige que motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiro, a exemplo de motoristas de aplicativo, tenham contratado o Seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (seguro APP).
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O que é o Seguro APP?
Chamado também de Seguro Uber, este é um produto que cobre danos corporais a passageiros, possuindo 3 coberturas obrigatórias:
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- Cobertura por morte acidental;
- Cobertura de invalidez permanente;
- Despesas médico-hospitalares.
Entretanto, os próprios aplicativos recomendam coberturas adicionais, tais quais seguro de danos ao veículo, cobertura de danos materiais causados a terceiros, danos corporais causados a terceiros e acidentes pessoais do motorista. A Genebra Seguros exemplifica que “o seguro contra roubo, furto e batida não é obrigatório, mas é recomendado aos motoristas. Devido ao fato do carro circular mais na rua, também é recomendado aos motoristas da Uber fazer uma cobertura compreensiva, isto é, uma cobertura mais completa”.
Por que não contratar um seguro convencional?
Um veículo utilizado para transportar passageiros tende a estar exposto aos riscos de trânsito com uma frequência muito maior do que um veículo de uso pessoal, principalmente por passar mais tempo no trânsito. Além disso, caso ocorra um acidente e o passageiro precise de algum tipo de assistência, sendo comprovado que o veículo estava exercendo atividade de transporte sem que essa finalidade tenha sido informada na apólice, a seguradora possui o direito de se recusar a pagar a indenização. O seguro para motorista de aplicativo possui propósito distinto do seguro convencional, que, por sua vez, não cobre danos a um passageiro.
Como contratar seguro para Uber?
Para fazer uma cotação, é necessário informar dados pessoais e informações básicas do veículo, como marca, modelo, ano de fabricação, número do chassi e placa, bem como histórico de sinistros e a finalidade de uso do veículo. Após a análise de riscos, uma proposta será enviada para o possível contratante, que pode ser um motorista ou uma empresa.
A cobertura mínima é de 50 mil reais. O fato de um veículo de transporte estar mais suscetível a acidentes de trânsito traz mais riscos para a seguradora, levando os preços do seguro APP a serem, em média, de 30 a 40% mais custosos, se contrapostos ao valor do seguro de um veículo de uso convencional. Entretanto, proporcionalmente, ao se comparar a quilometragem de um veículo de uso pessoal à de um veículo de transporte, o valor de seguro do segundo sai mais em conta.
