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Tribunal de Recursos do Reino Unido decide a favor da justiça no caso Lenovo vs InterDigital

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O Tribunal de Recursos do Reino Unido decidiu hoje no caso histórico em andamento entre a InterDigital e a Lenovo sobre as taxas de licença para patentes 3G, 4G e 5G, determinando um aumento limitado e muito modesto da taxa de royalties original para 22,5 centavos de dólar por unidade, apenas 6,5 centavos a mais do que a Lenovo argumentou no julgamento como sendo justo, razoável e não discriminatório (FRAND).

O valor decidido no recurso é apenas 5 centavos de dólar a mais do que a taxa estabelecida pelo juiz Mellor (17,5 centavos de dólar), mas significativamente menos da metade (27 centavos de dólar a menos) da taxa de 49-50 centavos de dólar que a InterDigital buscava tanto no julgamento quanto no recurso. Além da taxa de royalties, a decisão original do juiz Mellor permaneceu inalterada, incluindo sua determinação de que a conduta da InterDigital não era FRAND. Como prova adicional de sua disposição e compromisso com o licenciamento FRAND, a Lenovo está publicamente oferecendoàInterDigital 22,5 centavos de dólar por unidade celular para uma licença prospectiva e espera que isso resolva totalmente as disputas entre as partes.

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Comentando sobre a decisão, John Mulgrew, vice-presidente, conselheiro geral adjunto e diretor de Propriedade Intelectual da Lenovo, acolhe a decisão:

“Estamos satisfeitos com o compromisso do Tribunal em confirmar termos justos, razoáveis e não discriminatórios para o licenciamento, e estamos encorajados pelo que essa decisão significa para as negociações em andamento com a InterDigital, para os casos mais amplos de litígios de propriedade intelectual no setor, mais importante ainda, para como isso facilita a proliferação de inovações acessíveis aos clientes em todas as partes do mundo. Dada que a decisão está muito mais próxima da posição original da Lenovo do que da InterDigital, acreditamos que isso representa mais uma vitória para a Lenovo e reforça nosso compromisso contínuo com o licenciamento FRAND e com sermos um licenciado disposto frente a ofertas e comportamentos supra-FRAND”.

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Sobre a Lenovo

Lenovo é uma potência tecnológica global com receita de US$ 57 bilhões, classificada em 217º lugar na Fortune Global 500, e atendendo milhões de clientes todos os dias em 180 mercados. Dedicada a uma visão audaciosa de oferecer Tecnologia Mais Inteligente para Todos, a Lenovo construiu seu sucesso como a maior empresa de PC do mundo com um portfólio abrangente, desde dispositivos habilitados para IA até soluções em nuvem (PCs, estações de trabalho, smartphones, tablets), infraestrutura (servidores, armazenamento, edge, computação de alto desempenho e infraestrutura definida por software), software, soluções e serviços. O investimento contínuo da Lenovo em inovação transformadora está construindo um futuro mais equitativo, confiável e inteligente para todos, em todos os lugares. A Lenovo está listada na bolsa de Hong Kong sob Lenovo Group Limited (HKSE: 992) (ADR: LNVGY). Para saber mais, acesse https://www.lenovo.com, e leia sobre as últimas notícias em nosso StoryHub.

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