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Aposentados, pensionistas e outras pessoas que recebem algum benefício de longa duração pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam, anualmente, realizar a chamada “prova de vida”. Como o nome sugere, trata-se de uma forma de confirmar que o beneficiário ainda esteja vivo.
Segundo o advogado especialista em INSS, André Beschizza, a prova de vida “é fundamental para garantir que os benefícios do INSS continuem sendo pagos corretamente, além de ser necessária para evitar fraudes e assegurar que quem tem direito realmente receba o benefício”.
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O Brasil possui uma população estimada em pouco mais de 214 milhões de habitantes. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, emitido pelo próprio Ministério da Previdência Social, somente em fevereiro de 2024, foram concedidos 520,3 mil benefícios, no valor total de R$ 928,7 milhões. Em relação ao mês anterior, a quantidade de benefícios concedidos aumentou 2,09% e o valor de benefícios concedidos subiu em 2,42%.
Diante deste cenário, Beschizza ressalta que “é crucial que todos os beneficiários fiquem atentos e façam a prova de vida todo ano para não correrem o risco de ter o benefício suspenso”.
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Como fazer a prova de vida
Por anos, a principal forma de realizar a prova de vida era com o próprio beneficiário indo até uma agência bancária para confirmar seus dados, apresentar documentos ou fazer a biometria. A evolução tecnológica, porém, facilitou e agilizou esse processo. “Desde 2024, com as novas opções digitais, o processo ficou ainda mais fácil e seguro,” enfatiza o advogado.
Agora, todo o processo é digitalizado, o que elimina a necessidade de deslocamentos. Além disso, o órgão federal investe em segurança digital a fim de garantir o sigilo e segurança das informações dos beneficiários.
Assim, em um prazo de até 10 meses após a data do aniversário do beneficiário, o INSS cruza uma série de dados e informações a fim de verificar de forma automática se o ele ainda está vivo. Dentre os vários dados que o instituto utiliza para fazer essa certificação, estão:
- Uso de biometria em bancos, agências do INSS e afins;
- Cadastro ou cadastros em órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Emissão ou renovação de documentos como CNH, RG e outros;
- Participação nas eleições;
- Registro de vacinação;
- Atendimentos em sistemas públicos de saúde e outros.
Ou seja, de forma simplificada, ao utilizar serviços públicos ou mesmo ao sacar dinheiro no banco utilizando a biometria – geralmente a digital –, o INSS pode rastrear essa informação e utilizá-la como meio de confirmar que o beneficiário encontra-se vivo.
Como saber se a prova de vida foi realizada
Caso o beneficiário tenha alguma dúvida sobre a confirmação da sua prova de vida, é bastante simples acompanhar o processo. Uma das opções é ligar para o número 135 e perguntar sobre a regularidade do cadastro.
Também é possível saber sobre a prova de vida diretamente pelo smartphone por meio do aplicativo Meu INSS – disponível tanto para sistemas Android quanto iOS. Esses dois canais de atendimento permitem que o beneficiário acompanhe o status da sua prova de vida e, assim, garanta a continuidade do pagamento de seu benefício.
Regularização simplificada
Nos casos em que o INSS não consegue realizar a prova de vida de forma automática, o próprio órgão federal envia uma notificação ao beneficiário informando que é preciso confirmar sua existência.
Neste caso, o instituto dá um prazo de 60 dias para que a pessoa realize alguma das ações listadas acima, que o INSS utiliza como dado para comprovação, para que sua vivência seja confirmada. O beneficiário também pode dirigir-se presencialmente a uma agência do próprio INSS.
Caso o benefício seja bloqueado pela falta da prova de vida, o usuário tem um prazo de 30 dias para comparecer a uma agência bancária ou utilizar a biometria em um caixa eletrônico a fim de desbloquear o pagamento. E, novamente, é possível ir até uma agência do INSS pessoalmente para regularizar a situação. Caso nenhuma das duas ações seja realizada no prazo estipulado, o benefício é suspenso, podendo chegar a ser cancelado definitivamente.
Assim, é importante estar sempre atento às comunicações enviadas pelo INSS e manter os dados cadastrais sempre atualizados.
Para mais informações, basta acessar: https://andrebeschizza.com.br/prova-de-vida-inss-sem-sair-de-casa/
