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Em 2001, o Leite Fermentado Yakult foi o primeiro leite fermentado fabricado no Brasil a ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como ‘alimento com alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde’. Em agosto de 2023, o órgão regulador brasileiro voltou a confirmar a alegação de propriedade funcional do probiótico Lactobacillus casei Shirota (LcS) contido nos leites fermentados da marca. Dessa forma, as embalagens (pack de seis frascos) do Leite Fermentado Yakult, Yakult 40 e Yakult 40 light passam a conter a informação de que ‘o leite fermentado contendo Lactobacillus casei Shirota pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal’.
No Brasil, o uso de probióticos em alimentos requer prévia avaliação da Anvisa segundo requisitos da Resolução RDC no 241, de 27 de julho de 2018. A avaliação contempla três elementos principais: comprovação inequívoca da identidade da linhagem do microrganismo, de sua segurança e de seu efeito benéfico. De acordo com o órgão regulador, o conceito de probióticos traz o reconhecimento de um efeito benéfico para quem os utiliza. Portanto, embora alguns especialistas defendam que esses efeitos benéficos possam ser atribuídos genericamente a grupos de microrganismos, a abordagem regulatória adotada no País requer a sua demonstração para a linhagem específica.
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“Para a Yakult do Brasil, receber a aprovação da nova alegação da Anvisa para os leites fermentados reforça a importante contribuição que o L. casei Shirota desempenha para a saúde intestinal”, argumenta o presidente da filial brasileira, Atsushi Nemoto. A cepa probiótica da Yakult é estudada desde que foi descoberta, em 1930, pelo médico sanitarista e pesquisador Minoru Shirota. Centenas de estudos científicos já foram desenvolvidos para demonstrar inúmeros efeitos benéficos da cepa, ao longo de mais de 80 anos, por pesquisadores do Instituto Central Yakult e de vários outros centros de pesquisa ao redor do mundo.
Dossiê
Para avaliação de uma linhagem de microrganismo pela Anvisa, a recomendação é estruturar um dossiê técnico-científico com uma série de critérios. Por exemplo, a empresa deve informar a linhagem do microrganismo, os desfechos avaliados, a alegação que pretende utilizar, a população alvo e os tipos de alimentos indicados para adição da linhagem. Também deve ser informada a quantidade mínima sugerida para obtenção do benefício alegado e as condições de uso do alimento.
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Segundo o órgão regulador, as alegações apresentadas pelas indústrias podem descrever o papel fisiológico do nutriente no crescimento, desenvolvimento e nas funções normais do organismo. A alegação também pode fazer referência à manutenção geral da saúde e à redução do risco de doenças. As diretrizes básicas para comprovação de propriedades funcionais ou de saúde, estabelecidas na Resolução nº 18, de 30 de abril de 1999, visam a segurança do alimento e que as alegações sejam comprovadas cientificamente e não induzam o consumidor ao engano.
Em 2022, a Anvisa lançou a segunda versão do Guia para instrução processual de petição de avaliação de probióticos, que trata da instrução processual de petição de avaliação de probióticos para uso em alimentos. O documento, em vigência desde 6 de maio daquele ano, orienta os interessados sobre as informações que devem constar no dossiê de avaliação. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), probióticos são ‘microrganismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, conferem algum benefício para a saúde’. Esses microrganismos pertencem a diferentes gêneros e espécies, tanto de bactérias como de leveduras.
Mais informações
Fundada em 1955 pelo médico e pesquisador Minoru Shirota, a Yakult Honsha, sediada em Tóquio, no Japão, pesquisa os microrganismos probióticos promotores da saúde. Presente em 40 países e regiões, a marca faz parte dos hábitos alimentares diários de mais de 40 milhões de consumidores no mundo. A filial brasileira completa 56 anos em 2024. Para outras informações, basta acessar o site www.yakult.com.br ou as redes sociais da empresa: Facebook/yakultbrasiloficial, Instagram@yakultbrasil e TikTok/yakultbrasil.
