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O cenário econômico brasileiro em 2023 tem sido marcado por um aumento significativo no número de pedidos de falência. No primeiro trimestre de 2023, o número de solicitações de falência subiu 44% no Brasil em comparação com o mesmo período de 2022. A Serasa Experian registrou 255 pedidos apenas neste ano. Além disso, os pedidos de falência aumentaram de 258 no primeiro quadrimestre de 2022 para 346 no mesmo período de 2023, um aumento de 34%.
Os economistas apontam várias razões para esse aumento nos pedidos de falência. As altas taxas de juros e a desaceleração da economia estão entre as causas do aumento em recuperações judiciais e falências. Além disso, a falta de instrumentos financeiros oferecidos por bancos ou fintechs que permitam que essas empresas tenham caminhos para construir estratégias, como a troca de dívidas, ou se financiar com o uso de garantias diversas, também contribui para o aumento dos pedidos de recuperação judicial ou falência.
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A crescente histórica
O cenário econômico brasileiro nos últimos quatro anos delineou uma trilha desafiadora para as empresas, evidenciada pelo número de pedidos de falência e recuperação judicial. Em 2020, as estatísticas indicaram uma divergência: enquanto a Serasa Experian reportou uma diminuição de 31,4% nos pedidos de falência, totalizando 972, outras fontes indicaram um aumento de 12,7% em relação ao ano anterior.
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No ano seguinte, os dados revelaram uma ligeira queda de 2,3% nos pedidos de falência, somando 950 pedidos, conforme levantamento do escritório Marcello Macêdo Advogados com dados da Serasa Experian. Por outro lado, a ConJur reportou um total de 1.522 pedidos de falência no primeiro semestre de 2021.O ano de 2022 apresentou um cenário mais complexo, com diversas fontes reportando diferentes números de pedidos de falência ao longo do ano, mas todos indicando um aumento em relação a 2021.
O que dizem os especialistas?
Jéssica Farias, advogada e administradora judicial com especialização em falência e recuperação judicial, esclarece que a falência pode, de fato, representar uma alternativa viável em determinadas situações. “A falência pode ser vista como uma rota de resolução mais ágil e menos dispendiosa para as partes envolvidas, possibilitando uma liquidação ordenada dos ativos da empresa. Esta opção pode ser especialmente considerada em casos onde há um endividamento insustentável, ausência de perspectivas de reversão do cenário negativo ou quando a continuidade das operações se torna inviável”, articula Farias.
A especialista destaca ainda que, em contrapartida, a recuperação judicial pode se estender por um período prolongado e acarretar custos elevados, sem nem sempre assegurar a preservação da empresa no longo prazo. Ela detalha que, ao ponderar a melhor alternativa para a reestruturação da empresa, é crucial avaliar a realidade financeira e operacional, bem como o cenário econômico, para embasar uma decisão estratégica.
Jéssica enfatiza a importância de políticas econômicas robustas para estabilizar as taxas de juros e oferecer suporte às empresas em dificuldades. “É crucial que haja um esforço conjunto entre o governo e o setor privado para criar um ambiente econômico favorável que possa mitigar o risco de falência e promover a recuperação empresarial”, afirma.
