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ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Companhia Aberta – CNPJ 02.474.103/0001-19
NIRE 4230002438-4
FATO RELEVANTE
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ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (“Companhia”), sociedade anônima, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) na categoria “A”, em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e na Resolução CVM n.º 44/2021, de 23 de agosto de 2021, conforme alterada, vem a público informar o quanto segue:
Em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada nesta data, foi aprovada, dentre outras matérias, a celebração do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças (“Contrato de Compra e Venda”) entre, de um lado, a Companhia, e de outro lado, o Caisse de Dépôt et Placement du Québec (“CDPQ”), por meio de sua subsidiária integral CDP Groupe Infrastructures Inc., com interveniência e anuência da Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG (“TAG”), por meio do qual foram estabelecidos os termos e condições para alienação, pela Companhia à CDPQ, de ações de emissão da TAG de titularidade da Companhia representativas de 15% do capital social total da TAG (“Transação”).
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O preço base de aquisição ofertado pelo CDPQ foi de R$ 3.113.550.000,00 (três bilhões, cento e treze milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), em uma estrutura de porteira fechada (locked box), com as devidas correções monetárias até a data de fechamento, em linha com termos usuais em operações do mesmo porte e natureza e conforme previsto no Contrato de Compra e Venda.
A Companhia esclarece que, com a efetivação da Transação, permanecerá acionista da TAG, passando a ser titular direta de ações de emissão da TAG representativas de 17,5% do capital social total da TAG. Nesse sentido, a Companhia permanecerá vinculada ao acordo de acionistas da TAG, mantendo o grupo de controle atual, em conjunto com a GDF International (“GDFI”) e o CDPQ.
“O desinvestimento parcial em TAG é uma opção atrativa para implementar uma rotação de ativos, em momento em que a Companhia possui um pipeline sólido de projetos em implementação, sem aumentar a pressão sobre a alavancagem, ratings e payout da Companhia”, explicou Eduardo Takamori, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da ENGIE Brasil Energia.
A efetiva implementação da Transação está sujeita à satisfação (ou renúncia, conforme aplicável), de certas condições precedentes conforme previsto no Contrato de Compra e Venda. A administração da Companhia estima que o fechamento da Transação deverá ocorrer até o final de janeiro de 2024.
“A Transação está alinhada aos planos de investimentos da Companhia em renováveis e transmissão de energia, possibilitando uma melhor alocação de capital nesses dois segmentos, que estão no centro de nossa estratégia de crescimento”, comentou Eduardo Sattamini, Diretor-Presidente da Companhia.
A ENGIE Brasil Energia realizará no dia 29 de dezembro de 2023, às 11h, uma videoconferência para discutir sobre a Transação. Para participar, os interessados devem acessar o link:
https://tenmeetings.com.br/ten-events/#/webinar?evento=Engie_644.
A Companhia reafirma o seu compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral atualizados sobre quaisquer desdobramentos e atualizações relevantes referentes ao assunto aqui tratado.
Florianópolis, 28 de dezembro de 2023.
Eduardo Takamori Guiyotoku
Diretor Financeiro e de
Relações com Investidores
Eduardo Antonio Gori Sattamini
Diretor-Presidente
