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A Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi, prestes a completar um ano, após a formalização do Termo de Cooperação Técnica firmado em 29/11/2022, entre o Museu Paraense Emilio Goeldi e a Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi, cujo o escopo principal é viabilizar projetos para captação de recursos a serem empregados no Museu Goeldi.
O Diário Oficial da União publicou recentemente a aprovação do projeto via Lei Rouanet, do Plano Bianual para 2024 e 2025, em cujo trabalho estão previstas várias ações para restaurar coleções, realizar atividades expositivas e editoriais essenciais à instituição beneficiada.
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Durante muito tempo o museu paraense Emílio Goeldi foi protagonista de outras captações que, sem dúvida lhe garantiram a sobrevivência no campo científico dos estudos da Amazônia. Essa captação, ocorre através de editais ou de acordos de cooperação técnica, com outras instituições ou empresas, sendo em geral encampadas por parcerias de longo prazo entre as equipes e redes de pesquisa.
Já a captação de recursos para atividades de cunho mais cultural e educativo, sempre foi incipiente na instituição que necessitava de caminhos a serem consolidados.
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Neste sentido, a proposta de cooperação técnica com a, Associação Oswaldo Goeldi, será muito bem-vinda para atuação magistral no âmbito científico, cultural e artístico. A parceria entre as instituições, consagra também, o acesso da instituição à captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet), para a realização das atividades de restauro e conservação do patrimônio científico e cultural da instituição, bem como das atividades de divulgação abrangendo exposições e publicações pertinentes.
Para atender a essa finalidade, a parceira atuou de forma voluntária para formatação e aprovação destes primeiros projetos, e com sua larga experiência em atividades culturais, tem interesse em colaborar na captação de recursos por meio da Lei Rouanet, isso foi crucial para o objetivo agora conquistado. O valor autorizado junto ao Ministério da Cultura para o Plano Bianual foi de R$ 5.561.109,05 publicado no DOU em 22/11/2023 já que, segundo parecer do MINC, a proponente Associação Artística Oswaldo Goeldi, cumpriu satisfatoriamente todas as etapas – preliminar e analítica – do exame admissional ao mecanismo de incentivo a projetos culturais do Pronac. Ainda, segundo o Ministério da Cultura, verificou-se sua natureza cultural; enquadramento legal e a função do proponente nas ações previstas através do Artigo 18 da Lei nº 8.313/1991 de acordo com a área e segmento.
Para a presidente da Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi, Sra. Lani Goeldi, este projeto, trará benefícios para o Museu Emílio Goeldi, pois, envolve profissionais gabaritados das áreas científica e agora cultural em prol da Instituição museológica mais antiga da Região Norte. Estamos otimistas nos contatos que já foram iniciados junto a outras empresas e instituições como vem noticiando a grande mídia.
