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Apesar de ser um trabalho muito importante que evita a disseminação de doenças e contribui para que os resíduos sejam encaminhados para destinação final adequada, o trabalho do coletor de lixo, em contato direto com o resíduo urbano (durante a coleta), foi classificado pelo regulamento do Ministério do Trabalho como atividade insalubre, em grau máximo.
Essa classificação foi dada, principalmente, devido aos riscos biológicos contidos em materiais em estado de decomposição e rejeitos sanitários, além de riscos de acidentes durante o trabalho de coleta, causados por materiais descartados de forma incorreta (cacos de vidros e de cerâmica, pregos, agulhas).
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Uma pesquisa qualitativa, realizada em 2006 pela UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, revela que os trabalhadores relacionam esses acidentes ao contato manual com as sacolas de lixo e o mau-acondicionamento dos resíduos.
Em consequência dos fatos, a coleta mecanizada emerge nesse cenário como alternativa mais assertiva para minimizar o impacto dos acidentes na vida dos trabalhadores. Em termos gerais, o que difere a coleta mecanizada da coleta tradicional, é a utilização de dois elementos básicos, o contentor e o caminhão adaptado para bascular o equipamento.
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A gerente de projetos Camila Bortoletto, da empresa Contemar Ambiental, explica que para que a coleta mecanizada seja possível, é necessária uma conteinerização efetiva que consiste no planejamento e execução da implantação de contentores de forma a atender a demanda de geração de resíduos de toda população da região, no intervalo entre coletas, não ficando sacos fora dos equipamentos e com isso, não expondo os coletores mais aos riscos do contato manual com o resíduo acondicionado em sacos.
O contentor é utilizado para o melhor acondicionamento dos resíduos, que são depositados por seus próprios geradores. Os caminhões que operam na coleta mecanizada, possuem um sistema que possibilita o acoplamento de um braço mecânico ao contêiner disposto na rua, vertendo-o para dentro do veículo coletor e assim despejando os resíduos em sua carroceria.
Como a coleta mecanizada pode impactar a vida dos coletores de lixo?
Em tal caso, o profissional coletor, deixa de ter contato direto com os resíduos, uma vez que ele apenas realiza o transporte do contentor de sua posição de origem até o braço mecânico de elevação.
Segundo a Contemar Ambiental, ao analisar o número de acidentes de trabalhos relacionados ao contato com objetos perfurocortantes durante a coleta de lixo em um município de médio porte paulista, observou-se que após a introdução dos contêineres na cidade, as ocorrências desse tipo reduziram em 80% entre os coletores.
Ao entrevistar-se os servidores públicos que trabalham diretamente com a coleta de lixo nesse mesmo município, 89,3% dos trabalhadores afirmaram ter a percepção que o número de acidentes de trabalho reduziu após a introdução da coleta mecanizada na cidade e de que o contêiner funciona como uma ferramenta aliada para a realização do serviço de recolhimento de resíduos. Na visão dos gestores municipais, além de reduzir o número de ocorrências de acidentes e consequentemente, afastamento dos postos de trabalho, a conteinerização e a coleta mecanizada proporcionaram menor desgaste físico para os coletores.
A NR-38, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, não estabelece distinção entre as atividades desenvolvidas pelo coletor na coleta manual e na mecanizada. No entanto, estabelece as orientações de como devem ser realizadas a coleta no caso de ser mecanizada e com a utilização dos contêineres a fim de proporcionar maior segurança aos trabalhadores.
Deve se levar em consideração a significativa diminuição de risco e acidentes a partir da implementação dessa norma regulamentadora, podendo-se nos próximos anos, com a evolução do sistema de coleta para a modalidade mecanizada, ser classificada pelo regulamento do Ministério do Trabalho como atividade insalubre apenas em grau médio. Afinal, assim são definidas as atividades que não implicam em manuseio e contato direto com o lixo urbano.
