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O número de certificados digitais da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil tem crescido no país. Em 2022 foram mais de 8,4 milhões certificados emitidos, um crescimento de 12,6% em relação a 2021. Atualmente há mais de 11,8 milhões de certificados digitais ativos no país. A ICP-Brasil é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.
Segundo o diretor-presidente substituto do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República que tem por objetivo manter a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, Maurício Augusto Coelho, o ano de 2022 marcou a saída das restrições da pandemia, mas permaneceram as mudanças nos fluxos de trabalho. “A imposição de se trabalhar de forma remota por vias eletrônicas acelerou o processo de transformação do analógico para os processos eletrônicos e aproveitamos para difundir ainda mais a ICP-Brasil, os certificados digitais e as assinaturas eletrônicas qualificadas”, disse durante evento virtual realizado pela Associação das Autoridades de Registro do Brasil – AARB no dia 21 de março.
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Os credenciamentos de Autoridades de Registro em 2022 também apresentaram um crescimento de 10,6% em relação a 2021. “Significa dizer que em 2022 a infraestrutura de emissores praticamente cresceu na mesma proporção das emissões de certificados”, disse o diretor.
Sobre os projetos para este ano, Coelho citou a AR Eletrônica, que tem como atribuição identificar e cadastrar usuários ICP-Brasil de forma não presencial, por canal de atendimento 100% eletrônico e totalmente automatizado. Também citou as bombas de combustível com certificação digital para objetos metrológicos, cujos primeiros modelos já foram aprovados pelo Inmetro. O intuito da medida é combater a sonegação fiscal e as fraudes no abastecimento dos veículos. A troca das bombas será feita de forma gradual pelos postos de acordo com o ano de fabricação.
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“Apesar dos poucos modelos, esta é uma enorme porta de entrada, não só para objetos metrológicos, como também para a Internet das Coisas. O Inmetro priorizou as bombas de combustível, mas tem intenção de expandir o projeto para abarcar outros instrumentos de medição, como os de água, energia, balanças entre outros”, disse Coelho.
Também foram mencionados projetos de assinaturas eletrônicas nos documentos transacionados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a continuidade de acordos internacionais e também sanou dúvidas a respeito da relação de todos os ativos utilizados pelas Autoridades de Registro e a exigência de nota fiscal dos equipamentos.
