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Pelo menos 1.393 presos fugiram de quatro unidades prisionais do estado de São Paulo durante rebeliões, na segunda-feira (16), contra decisão da Justiça em suspender a saída temporária de mais de 34 mil detentos para evitar risco de contágio pelo coronavírus. Um quinto presídio teve princípio de rebelião, mas não fuga.
Até as 14h desta terça-feira (17), 577 presos tinham sido recapturados pela Polícia Militar (PM), segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Outros fugitivos são procurados.
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Os dados foram divulgados nesta manhã pela Secretaria da Administração Penitenciária. Segundo a pasta, todos os presos que participaram das fugas e rebeliões são do regime semiaberto e estavam nas unidades prisionais das seguintes cidades:
Nesta terça-feira (17) estava prevista a saída temporária deles para ficarem com suas famílias. Os fugitivos, que já trabalham durante o dia e retornavam à noite para os presídios, voltariam às suas unidades após sete dias.
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Diante do aumento do número de casos de coronavírus, a SAP pediu à Justiça que essa saída fosse barrada para evitar que os presos saíssem e voltassem infectados, contaminando assim outros detentos.
“Nós temos que diminuir a contaminação dessa população [carcerária] por coronavírus”, disse Nivaldo Restivo, secretário da Administração Penitenciária, na manhã desta terça-feira (17) à TV Globo. “Não sabíamos como eles voltariam sem um controle sanitário, sem um acompanhamento de saúde. Isso poderia provocar uma proliferação da doença nas unidades”.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na manhã desta terça que os governos estaduais têm autonomia para administrar seus sistemas penitenciários.
“Houve essa decisão, gerou uma reação de presos que não entenderam. A informação que eu tenho que boa parte, grande parte, mais de 400 já foram recapturados. E vão ser recapturados. Vão prestar conta por esse comportamento”, falou Moro.
No Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, no litoral paulista, 577 presos fugiram durante a rebelião e 172 foram recapturados. Nove agentes penitenciários foram mantidos reféns, mas todos foram liberados sem ferimentos pelos detentos. Nenhum preso ficou ferido.
Parentes dos presos disseram à reportagem que não há água, que a comida está estragada e que há percevejos no local. Os detentos reclamam da superlotação. A capacidade do CPP é de 1.700 detentos, mas tem cerca de 2.800.
Em Porto Feliz, interior paulista, 178 presos que fugiram do Centro de Progressão Penitenciária durante a rebelião foram recapturados. A SAP não divulgou o número total de fugas nesta unidade. Segundo a pasta, não há informações de reféns e feridos.
Durante a fuga, detentos colocaram fogo num canavial próximo a unidade prisional. Outros incendiaram colchões e danificaram a unidade. Há relatos de bombas e tiros usados por policiais e agentes prisionais para conter o tumulto. Parentes dos presos foram ao local em busca de informações. O CPP abrigava quase 2 mil presos do regime semi aberto.
Em Tremembé, interior de São Paulo, 82 presos que fugiram do presídio Doutor Edgar Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, durante a rebelião, foram recapturados. A SAP não informou o total de fugas nesta unidade. A pasta informou que não houve reféns e nem feridos no presídio.
Na Penitenciária de Mirandópolis, interior paulista, não teve fuga, segundo a SAP. Apesar disso, nove detentos ficaram feridos durante a rebelião, sendo dois deles em estado grave por briga interna entre os presos. Não há registro de agente penitenciário ferido ou mantido refém.
Os presos queimaram colchões durante a rebelião.
A SAP não considerou o que ocorreu no Centro de Ressocialização (CR) de Sumaré como uma rebelião. De acordo com a pasta o que teve lá foi um caso pontual de uma agente penitenciário que foi mantido refém, mas depois foi liberado pelos presos. Apesar disso, quatro detentos fugiram na confusão, mas foram recapturados à noite.
O local tem 218 presos em regime semiaberto. A capacidade é para 223 pessoas.
“Diante de um problema [coronavírus], o governo agiu da maneira de optar por aquele que fosse menos lesivo à sociedade”, disse Nivaldo Restivo, secretário da Administração Penitenciária. “O povo paulista precisa ser preservado acima de qualquer outra opção”.
Em nota emitida no final da noite de segunda, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que a situação estava “controlada nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, onde houve evasão de presos e ato de insubordinação”.
“O Grupo de Intervenção Rápida controlou a situação nos presídios de forma imediata”, informa o comunicado da SAP.
A nota informou ainda que “até as 22h30, 174 presos foram recapturados pela Polícia Militar com apoio de agentes de segurança penitenciária. A SAP realiza a contagem para determinar o número exato de fugitivos”.
Em outra nota, divulgada na tarde de segunda, a SAP informou que “a medida [de suspender as saídas temporárias] foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados.”
Na quinta-feira (12), órgãos públicos cujas sedes estão instaladas na cidade de São Paulo implementaram restrições à entrada e à circulação de pessoas como forma de contenção e prevenção de infecções por coronavírus.
Nesta segunda, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender audiências consideradas não urgentes e vetou a presença do público em julgamentos e em fóruns para evitar o contágio do coronavírus. A recomendação é que só sejam atendidos casos considerados urgentes.
São considerados casos urgentes em audiências aqueles que envolvem réus presos, menores infratores e alguns casos da área de família.
A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo suspendeu as visitas às pessoas custodiadas na sede da PF.
As medidas de segurança para prevenir o contágio pela doença foram anunciadas na sexta (13) e sábado (14) pelo Tribunal de Justiça. As recomendações seguem as orientações divulgadas pelo Conselho Superior de Magistratura.
Fonte: G1
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