TCE flagra ausência de controle de estoque em almoxarifados públicos. HC de Botucatu também passou por fiscalização

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Fiscalização-relâmpago realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em almoxarifados de órgãos públicos constatou a ausência de planejamento de alguns municípios com relação ao controle dos seus estoques. Na região, a situação mais preocupante, segundo o órgão, ocorreu em Iaras onde foram encontradas cerca de duas mil unidades de um medicamento prestes a vencer.

O diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, José Paulo Nardone, conta que 12 almoxarifados foram visitados por auditores do órgão, sendo nove municipais (DAE Bauru e Prefeituras de Pratânia, Iaras, Bariri, Torrinha, Óleo, Manduri, Ubirajara e Espírito Santo do Turvo) e três estaduais (Centrinho/USP em Bauru, Daesp em São Manuel e Hospital das Clínicas/HC de Botucatu).

A fiscalização atingiu almoxarifados centrais, de gêneros alimentícios e de medicamentos. De acordo com Nardone, no geral, os técnicos encontraram problemas físico-estruturais, como falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e de equipamentos de transporte de materiais, armazenamento inadequado, extintores vencidos e desratização e desinsetização inexistente ou vencida.

CONTROLE

Na avaliação dele, porém, a situação mais preocupante refere-se à ausência de sistema de controle de estoques. “Hoje, as prefeituras reclamam muito da questão de recursos. Mas, se ela não tem uma boa gestão de materiais, por exemplo, se ela tem desperdício, se não controla prazos de validade e não tem um controle legal de aquisições e estoque, ela pode ter maus resultados”, afirma.

O diretor cita como exemplo o almoxarifado da Unidade Básica de Saúde (UBS) III de Iaras, onde a compra de alguns remédios não teria levado em conta seu consumo mensal. “É um volume que foi adquirido que vai durar muito tempo, às vezes mais do que o prazo de validade do medicamento”, diz. Lá, foram encontradas duas mil unidades de um medicamento que irão vencer em agosto.

De acordo com Nardone, os auditores farão um laudo técnico relatando os problemas encontrados em cada uma das unidades. O documento será remetido aos órgãos responsáveis, que terão prazo para regularizar as pendências e apresentar suas justificativas ao TCE. “Depois a gente volta para ver se a situação está adequada”, explica. Procurada pela reportagem, a chefe de gabinete da Prefeitura de Iaras, Maria Tereza Almeida, disse que irá aguardar o relatório do TCE para se manifestar.

BALANÇO

Em todo o Estado de São Paulo, almoxarifados de 234 órgãos públicos em 191 cidades foram fiscalizados pelo TCE. Mais de 90% dos prédios não tinham AVCB, mais de 25% não possuíam extintores de incêndio e mais da metade estava sem a dedetização e a desratização no prazo recomendado. Neste ano, o órgão já havia vistoriado de surpresa unidades de saúde, frotas oficiais e o Programa de Saúde da Família. Outras quatro fiscalizações em áreas consideradas prioritárias serão realizadas até o final do ano.

Fonte: Jcnet

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